Segundo instituto, só em 2010, R$ 12 milhões que podiam ser usados em pesquisa e tecnologia ficaram no caixa único do Estado
Mais de R$ 66 milhões que deveriam ter sido aplicados em benefício das lavouras de arroz foram contingenciados pelo governo do RS desde a criação do Sistema Integrado de Administração de Caixa do Estado (Siac), em 1991. O valor refere-se à parte da verba arrecada pela Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO), criada justamente para subsidiar o Instituto Riograndense do Arroz (Irga). Hoje, tendo em vista o valor da taxa, R$ 0,40 por 50 kg, a verba retida seria equivalente a 165 milhões de sacas de arroz em casca. "O Irga tem deixado de aplicar em pesquisa, pessoal e equipamentos 25% do que arrecada", diz o presidente da autarquia, Claudio Pereira. Segundo ele, somente no ano passado o Irga deixou de receber em torno de R$ 12 milhões, conforme cálculos da Secretaria da Fazenda. De acordo com os dados, a cobrança da taxa colocou no caixa único do Estado R$ 47,3 milhões, sendo que, deste montante, apenas R$ 35 milhões foram repassados ao instituto. "É uma prática recorrente, danosa aos produtores", lamenta. Nas próximas semanas, Pereira garante que enviará documento ao governador Tarso Genro solicitando o repasse integral dos valores.
Protagonista de recentes impasses com o governo, o Conselho Deliberativo do Irga defende a transferência direta da CDO para o caixa da entidade. "Esse dinheiro é dos produtores e poderia ser usado imediatamente em uma campanha para aumentar o consumo", avalia o conselheiro Walter Arns, de Uruguaiana. "Se a entidade está sendo transformada em estatal, nada mais justo do que o governo arcar com a manutenção do Irga", completa.
O presidente da Federarroz, Renato Rocha, também é favorável ao repasse direto. "No caso de granizo, por exemplo, é preciso agilidade para indenizar as lavouras. Se o dinheiro estivesse com o Irga, não teríamos tanto atraso como hoje", ressalta. A Secretaria da Fazenda não quis se pronunciar sobre o assunto. Segundo o presidente do Irga, um projeto será elaborado para a utilização do saldo em conjunto com a Secretaria de Agricultura.
Correio do Povo
