Paraná cria norma inédita para estimular produção da agroindústria familiar

O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, assinou nesta segunda-feira (30), em Curitiba, uma resolução que estabelece normas sanitárias específicas para o setor da agroindústria familiar. A ideia é facilitar a vida dos pequenos produtores, que antes tinham que cumprir com as mesmas exigências de uma grande indústria alimentícia.

A medida deve estimular ainda mais a fabricação e o comércio de produtos artesanais, como pães, massas, geleias, farinhas de trigo, mandiocas, conservas vegetais, entre outros. “Trata-se de uma iniciativa inédita no país, que valoriza o pequeno produtor do nosso Estado. Além disso, é algo que terá impacto direto na segurança do alimento comercializado”, afirma Caputo Neto.

As principais mudanças estão nas exigências relacionadas à estrutura física do local de fabricação. Segundo o secretário, o objetivo foi tornar as normas aplicáveis, sem que isso tenha influência na segurança do produto. “Fizemos questão de chamar os produtores para construir esta resolução em conjunto. Nossa intenção é ajudá-los a manter esta fonte de renda, que muitas vezes é o sustento da família”, ressaltou.

Este diálogo estabelecido entre o poder público e os produtores envolveu mais de 400 pessoas, incluindo técnicos e especialistas da área da saúde e da agricultura. Foram promovidas oficinas macrorregionais de trabalho e uma consulta pública também foi aberta para receber contribuições da população.

De acordo com o diretor da Cooperativa de Agricultura e Agroecologia do Paraná, José Antônio Marfil, a assinatura desta resolução é um marco para a agroindústria familiar, porque viabiliza que os produtores saiam da clandestinidade. “Isso vai fortalecer o pequeno produtor, que agora terá condições de cumprir com as exigências sanitárias. É mais uma ação importante, que favorece que as famílias permaneçam no campo”, disse.

A partir de agora, a Secretaria estadual da Saúde dará início a uma nova etapa no processo de implantação das novas normas. Produtores e técnicos das vigilâncias sanitárias municipais serão capacitados em todo Estado. Haverá também um reforço no monitoramento da qualidade dos alimentos oriundos da agroindústria familiar.

Durante a solenidade de assinatura da resolução, o chefe do Centro Estadual de Vigilância Sanitária, Paulo Costa Santana, fez questão de destacar a importância do grupo que coordenou todo o processo de elaboração das normas. “Em 2015, foi criado um comitê consultivo com diversas entidades para tirar este projeto do papel. Profissionais de 14 instituições participaram ativamente deste trabalho, que trará benefícios inestimáveis para o setor produtivo familiar”, enfatizou.