BNDES concede à Embrapa financiamento não reembolsável de R$ 30 milhões

Para apoio a 5.530 famílias de agricultores. Recursos oriundos do BNDES Fundo Social serão destinados à implementação do Programa de Apoio à Inovação Social e ao Desenvolvimento Territorial Sustentável — InovaSocial. Programa é voltado à geração e difusão de conhecimentos e tecnologias desenvolvidas pela Embrapa, e ao fortalecimento de redes de agricultores familiares nas cadeias produtivas de caprinos e ovinos e de sementes agroecológicas, nas regiões do Semiárido Nordestino, Goiás e Rio Grande do Sul.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou no dia 27 de dezembro (terça-feira), contrato de apoio financeiro não reembolsável com a Fundação Eliseu Alves (FEA), no valor de R$ 30 milhões, com recursos oriundos do BNDES Fundo Social, tendo como interveniente a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Os recursos serão destinados à implementação do Programa de Apoio à Inovação Social e ao Desenvolvimento Territorial Sustentável —InovaSocial, que promoverá a inclusão produtiva na agricultura familiar por meio da transferência de conhecimento da Embrapa para a produção animal e vegetal de pequenos agricultores beneficiando 5.530 famílias.

O Programa financiará a execução de seis projetos territoriais, sendo três para geração e difusão de conhecimentos e tecnologias nas etapas de produção, processamento e comercialização das cadeias de caprinos e ovinos; e três projetos para resgate, preservação, multiplicação, estoque, distribuição e comercialização de sementes agroecológicas.

Abrangência do Programa — O público-alvo do Programa são agricultores familiares e suas organizações (associações e cooperativas), incluindo assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres. Serão beneficiados 203 municípios de oito estados, sendo seis no Nordeste (Ceará, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Bahia), um no Centro-Oeste (Goiás) e um no Sul do país (Rio Grande do Sul).

A escolha dos municípios foi feita com base no histórico de atuação da Embrapa, com prioridade para territórios com densidade de produção e relevância social e econômica na produção de caprinos e ovinos e de sementes agroecológicas por agricultores familiares.

Impacto — Apesar de não atuar em cadeias de alto valor agregado, o Programa InovaSocial terá desdobramentos territoriais relevantes por atuar majoritariamente em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) baixo ou médio, mesmo em estados como o Rio Grande do Sul.

A parceria pioneira do BNDES Fundo Social com a Embrapa permite alinhar inovação com inclusão produtiva, fortalecendo os processos produtivos, de agregação de valor e comercialização dos produtos da agricultura familiar. A Embrapa foi enquadrada como parceira estratégica do BNDES Fundo Social por ser referência em inovação no setor agropecuário e por ser a única capaz de promover junto aos agricultores de baixa renda a transferência das tecnologias desenvolvidas por seus pesquisadores.

Prazo de execução — O prazo de implantação do Programa será de 60 meses. O primeiro ano será destinado ao planejamento da execução, à construção coletiva dos projetos territoriais, à aprovação dos projetos e à formalização do apoio junto aos beneficiários finais. Os projetos apoiados deverão ser executados em até 36 meses. O último ano será destinado à avaliação dos resultados, gestão do conhecimento e comunicação dos resultados.