Fortalecimento do extrativismo é debatido em Brasília

O início de novembro marca um grande avanço para o fortalecimento das comunidades tradicionais e ribeirinhas. Governo federal e sociedade civil estão reunidos, em Brasília, entre terça e quarta-feira (8 e 9/11), para debater a relevância do extrativismo para a conservação ambiental e definir novas estratégias e ações para o período 2017-2019.

Trata-se da oficina de planejamento do Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe). No primeiro dia, foram discutidos os problemas existentes e as demandas da sociedade civil. De acordo com o gerente de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Pedro Lion, existem problemas recorrentes, como, por exemplo, a inclusão dos povos e comunidades tradicionais e a assistência técnica adaptada. Já na quarta-feira, a programação terá foco em discutir e encontrar, em conjunto, as ações para solucionar as dificuldades. Na quinta-feira (10/11), será apresentado o resultado da oficina à Comissão Intersetorial do Planafe.

Após a oficina e a aprovação pela Comissão, o próximo passo será realizar a entrega do plano atualizado ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Em seguida, a agenda deve ser conduzida junto ao centro de governo para que o Plano seja lançado no início de 2017. 

O encontro recebe representantes das comunidades tradicionais e ribeirinhas de todos os biomas, que participam ativamente da construção das propostas e debates. “Queremos escutar a sociedade civil, saber quais são as suas demandas e planejar as ações para os próximos anos”, afirma a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Juliana Simões.

Além do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), integram a Comissão Intersetorial o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério de Minas e Energia (MME), além da sociedade civil. 

Sobre o plano

O Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas representa um espaço efetivo de construção de diálogo entre o governo federal e a sociedade civil para articulação e implementação de políticas públicas específicas para as comunidades no âmbito do governo federal. “O Planafe tem a virtude de alcançar esse público. Ele assiste a comunidade tradicional e ribeirinha, que tem papel fundamental de conservação da natureza. É uma via de mão dupla, o governo leva a política e eles cumprem o papel socioambiental valorizando a cultura e conservando o meio ambiente”, explica o gerente do Departamento de Extrativismo, Pedro Lion.  

O Planafe vem sendo considerado como o embrião da futura política de fortalecimento das comunidades extrativistas no Brasil. Entre seus maiores desafios estão a universalização da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nos territórios extrativistas, adequação das políticas de comercialização, reconhecer o papel dos extrativistas na manutenção das florestas, e realizar esforços para implementação de políticas adaptadas de saúde, educação, infraestrutura, produção sustentável e gestão ambiental e territorial para e as comunidades ribeirinhas e extrativistas no Brasil.