Prefeitura de SP abre chamadas públicas para compra de arroz, feijão e fubá

Uma boa oportunidade de vendas para agricultores familiares está em curso até o início de outubro. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo tem abertas três chamadas públicas – que dispensam licitação – para a aquisição de 62 mil quilos de fubá de milho, 126 mil quilos de feijão preto e 368 mil quilos de arroz parboilizado longo fino Tipo I. Todos são para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Para submeter propostas, é preciso ser portador de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), física ou jurídica. Os demais documentos de habilitação estão descritos nos editais, que pode ser acessados neste link.

Cada um dos produtos tem uma data limite para entrega da documentação de habilitação e dos projetos de venda. Os interessados em vender arroz devem enviar a proposta até o dia 4 de outubro; para os que quiserem vender fubá, dia 10; e os produtores de feijão podem submeter a proposta até o dia 13 de outubro.

O limite de vendas para cada proposta é de R$ 20.000. Outra observação importante é que é possível vender produtos orgânicos ou agroecológicos, sendo que a verificação da compatibilidade de preços vai levar em conta o preço de mercado do produto – o valor máximo admitido para itens orgânicos ou agroecológicos é de até 30% a mais do que o preço médio do convencional equivalente.

Os envelopes com as propostas deverão ser entregues pessoalmente ou enviados via Sedex para a Coordenadoria de Alimentação Escolar no seguinte endereço: Rua Libero Badaró, 425, 20º andar, São Paulo, SP, CEP 01009-905. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail: daecomprascontratos@prefeitura.sp.gov.br.