Conab lança chamada para compra de produtos da agricultura familiar

Produtos adquiridos serão destinados à composição de cestas de alimentos para grupos populacionais específicos

Associações e cooperativas de agricultores familiares interessadas em fornecer alimentos, por meio de compra institucional, para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) devem apresentar suas propostas a partir de amanhã até o dia 13 de setembro. Os produtos adquiridos na 2ª Chamada Pública de 2016 serão destinados à composição de cestas de alimentos para distribuição a grupos populacionais específicos, em situação de insegurança alimentar e nutricional em todo o país.

A Conab vai comprar cinco produtos: arroz beneficiado, farinha de mandioca, feijão comum preto, farinha de milho e leite em pó integral. Os alimentos serão adquiridos por meio das superintendências regionais da companhia em Alagoas, Amazonas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para entrega em diversas regiões até o dia 10 de outubro, conforme determinação do edital da chamada pública.

As associações e cooperativas devem encaminhar o formulário com a proposta de venda à superintendência da Conab no respectivo Estado, acompanhado da documentação exigida no edital (como cópia do CNPJ da organização e DAP Jurídica, entre outros) e de amostra do produto para avaliação prévia. As habilitações devem ser feitas em dias úteis e em horário comercial até às 12h do dia 13 de setembro. A abertura, análise e classificação das propostas está marcada para às 14h do mesmo dia nas superintendências citadas.

O limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física), na compra institucional, é de R$ 20 mil/ ano, independente da participação em outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Já o limite para cooperativas ou associações é de R$ 6 milhões por DAP Jurídica.