Agricultura urbana em análise

O conceito de agricultura urbana está crescendo no Brasil, impulsionada pela busca por alimentos mais saudáveis, garantia de acesso a produtos de qualidade e potencial geração de uma renda extra para a população carente e fomentada pela iniciativa popular.

O assunto chegou a fazer parte da pauta do governo federal, que criou, em 2008, 16 centros de apoio a agricultura urbana e periurbana. "A intenção com esses centros era fomentar a discussão e criar instrumentos de apoio. Mas isso não evoluiu e restaram poucos centros no Brasil", comentou Ednaldo Michellon, coordenador do Centro de Referência em Agricultura Urbana e Periurbana (CerUAP), da Universidade Estadual de Maringá, único no Paraná.

O CerUAP é um dos remanescentes de 2008 e presta apoio os projetos de hortas comunitárias de Maringá e dos municípios da região metropolitana. Esse trabalho pode servir de exemplo para Londrina, que estuda a implantação de uma Política Municipal de Agricultura Urbana.

O assunto está em discussão na Câmara de Vereadores. Uma comissão formada por pastas e órgãos municipais realiza um levantamento da situação das hortas comunitárias de Londrina, que começaram a ser implantadas entre 2011 e 2012. Foram abertas 46 unidades em áreas públicas, mas restam apenas 23. A responsável pelas hortas comunitárias, Viviane Fernandes, engenheira agrônoma da Secretaria de Agricultura de Londrina, atribui o abandonado em função do modelo adotado.

"(No início) a Prefeitura dava todos os insumos e mudas. Mas quando a Agricultura assumiu a responsabilidade não tinha recursos para fazer a manutenção. Damos apenas orientação técnica; então muitas pessoas abandonaram", explicou Viviane.

Mesmo com desistências, há muitos pedidos para abertura de espaços de cultivo de hortaliças. A secretaria, porém, não está autorizando. "Para implantar uma horta em terreno público é preciso uma lei específica e fazer licitação", disse a responsável.

Para a elaboração da Política Municipal está sendo feito um estudo para verificar a situação das hortas. Apesar de o processo ainda estar no início, os integrantes da comissão já verificaram que 50% da hortas estão em fundos de vale, que as hortas utilizam água de nascentes e ribeirões e a maioria da produção é para consumo e venda.

IMPACTO

A Agricultura e a Secretaria Municipal de Ambiente (Sema) farão uma avaliação do impacto das hortas em fundo de vale. "Não vamos tirar nenhuma horta do lugar, mas vamos propor adequações para as que não obedecerem a legislação ambiental", explicou Viviane.

Outro trabalho é em parceria com Secretaria de Saúde, que está coletando amostras de água para analisar a qualidade. "As análises ainda não foram concluídas, mas já sabemos que há problemas de contaminação", enfatizou a agrônoma. Em 2013, uma pesquisa semelhante foi feita e apontou que 90% das hortas analisadas estavam com água contaminada. Caso os resultados se repitam, uma das propostas é que as hortas passem a utilizar água fornecida pela Sanepar e com tarifa social. Proposta que preocupa os agricultores urbanos.
"Se tiver que usar água da Sanepar vamos ter que fechar a horta. Não temos como pagar a conta", reclamou João Batista da Cunha, seu Zequinha, líder da horta comunitária do Conjunto Mister Thomas (zona leste). A horta utiliza em média 300 metro cúbicos de água por mês.

O cadastramento pretende levantar quantas pessoas efetivamente participam das hortas comunitárias. O diagnóstico também mostrou que os agricultores urbanos são formados por aposentados, mulheres e pessoas que gostam de "mexer" na terra. "A horta é usada como terapia", comentou Viviane.

Um questionário prévio apontou que 99% dos espaços são bem cuidados e contribuem para que os locais não se transformem em depósitos irregulares de lixo. Não existem dados sobre o volume produzido, mas o questionário mostrou que a maioria é para consumo próprio, entre 5% e 10% do excedente são doadas para creches e escolas e o restante é vendido para custear as despesas das hortas.

Com a implantação de uma política de agricultura urbana se pretende disciplinar o uso e criar incentivos para melhorar a assistência, como a construção de uma central de compostagem para fornecer adubo.