ABIOVE: Moratória da Soja no Bioma Amazônia foi renovada

Anúncio da renovação do pacto de desmatamento zero no bioma Amazônia, que neste ano completa uma década de existência, foi feito hoje, em Brasília, pelo Grupo de Trabalho da Soja (GTS), integrado pelo setor privado (Abiove e Anec e empresas associadas), pela sociedade civil (Greenpeace, Imaflora, Ipam, TNC e WWF-Brasil) e pelo governo (Ministério do Meio Ambiente e Banco do Brasil). O GTS também informou sobre o resultado mais recente do mapeamento e do monitoramento da Moratória da Soja no bioma Amazônia. A sojicultura responde por 0,8% do desmatamento naquele bioma

Em reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o coordenador da Moratória da Soja pelo setor privado, Carlo Lovatelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), e o coordenador pela sociedade civil, Paulo Adário, diretor do Greenpeace, anunciaram que a Moratória da Soja, iniciada em 2006, foi renovada. A expectativa é que em futuro próximo ela venha a ser substituída por um sistema de monitoramento baseado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), semelhante ao que será implementado para fornecer crédito agrícola a partir de maio de 2017. As instituições financeiras serão obrigadas a exigir o CAR para concessão de crédito agrícola (veja artigo 78 do Código Florestal). Todavia, as indústrias de óleos vegetais poderão, voluntariamente, adotar o mesmo critério.

Além de não comercializar, adquirir e financiar soja oriunda de áreas desflorestadas dentro do bioma Amazônia após julho de 2008, bem como de áreas embargadas pelo Ibama e de propriedades que constem da lista de trabalho análogo ao escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o compromisso da Abiove e da Associação Nacional de Exportadores de Cereais (Anec) é de solicitar o CAR, em caráter educativo, aos produtores de soja no bioma Amazônia.

Os membros do Grupo de Trabalho da Soja assumiram o compromisso de sensibilizar e apoiar os sojicultores a atenderem o disposto no novo Código Florestal, em especial a implementação do CAR e do Programa de Regularização Ambiental (PRA). 

O relatório elaborado pela Agrosatélite Geotecnologia Aplicada e auditado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostra que de todo o desmatamento ocorrido no bioma Amazônia entre 2014/2015, 99,2% não tiveram como causa a sojicultura. O mapeamento da soja em áreas desmatadas do bioma Amazônia, divulgado hoje, conclui que no último monitoramento da Moratória da Soja (safra 2014/2015), foram identificados 28.768 hectares com a oleaginosa, que correspondem a 0,8% do desmatamento acumulado naquele bioma.

“A soja não é um vetor relevante de desmatamento no bioma Amazônia”, enfatiza o presidente da Abiove. 

Também é interessante notar que em 2009, havia 1,8 milhão de hectares com soja no bioma Amazônia. Hoje, são 3,6 milhões de ha com soja naquela região. “A área dobrou, nos últimos seis anos, mas o total desmatado para o plantio de soja é de apenas 28.768 ha”, diz Lovatelli.

O monitoramento e o mapeamento fazem parte do pacto firmado em julho de 2006 entre a Abiove, a Anec e a sociedade civil, conhecido como Moratória da Soja. O objetivo era excluir da cadeia de suprimento toda soja originada de áreas desmatadas no bioma, após aquela data. 

A Moratória passou a adotar nova data de referência – 22 de julho de 2008 -, para acompanhar a data de corte estabelecida pelo novo Código Florestal.

O mapeamento e o monitoramento, via satélite, constituem trabalho de rotina desde o início da Moratória da Soja. O Programa de Cálculo do Desflorestamento na Amazônia Brasileira (Prodes) do INPE quantificou e localizou espacialmente o desmatamento ocorrido no bioma Amazônia durante a Moratória (Prodes 2009 a 2014). A Agrosatélite usa esta base de dados para mapear os polígonos que cultivaram soja. 

“Todos os anos, de forma transparente, a sociedade acompanha os resultados do monitoramento do desmatamento no bioma Amazônia relacionado com a sojicultura”, diz Lovatelli.

 “Neste ano, a Moratória da Soja completa dez anos de existência, marco que será comemorado com um seminário internacional, em São Paulo, no dia 15 de setembro. Há um motivo especial para nos alegrarmos porque, além de a soja não ser um vetor importante de desmatamento no bioma Amazônia, construímos ao longo de uma década uma relação especial com a sociedade civil e com o Ministério do Meio Ambiente, baseada em transparência, confiança e credibilidade, aspectos fundamentais para garantir uma mensagem positiva aos consumidores da soja brasileira no exterior”, destaca o presidente da Abiove.