O Diário Oficial do Estado (DOE) publica nesta quinta-feira (7), nas páginas 45 a 48, o edital nº 001/2016, que trata sobre a seleção pública de projetos de patrocínio pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). O documento foi elaborado com o objetivo de regulamentar os pedidos de patrocínio para eventos ligados ao setor orizícola. “A partir de hoje toda solicitação de patrocínio encaminhada ao Irga precisa, obrigatoriamente, seguir o que determina o edital 001/2016”, explica o chefe de gabinete do instituto, Ernesto Molon.
O regulamento foi elaborado pelo Comitê de Patrocínios do Irga, integrado por representante do Conselho Deliberativo e por servidores do instituto de diversas áreas. O edital estabelece prazos, condições de participação, oficialização da proposta, habilitação jurídica e fiscal, divulgação dos selecionados, condições contratuais, pagamento e execução do contrato.
O Irga patrocina eventos como feiras, exposições, seminários, congressos e fóruns ligados ao setor orizícola. As entidades que pretendem solicitar patrocínio ao instituto devem ficar atentas ao prazo limite para o encaminhamento do pedido: até 60 dias antes da realização do evento. Como já vinha ocorrendo, a aprovação dos projetos ficará condicionada à análise do Comitê de Patrocínio do Irga, do Comitê de Patrocínios do Estado (CPAERS) e da Secretaria de Comunicação do RS (SECOM).
O edital e o seu anexo podem ser acessados clicando aqui.