Pagamentos por Serviços Ambientais crescem no interior do estado do Rio de Janeiro

As ações de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) são uma novidade no setor rural fluminense. Na Região Centro-Sul, um projeto recém-aprovado disponibilizará recursos para incentivar os produtores rurais a recuperar áreas degradadas ao longo do rio Fagundes, que compõe a bacia do rio Piabanha, um dos mais importantes da grande bacia do rio Paraíba do Sul no centro do estado.

O projeto compreende uma série de ações de recuperação e recarga hídrica dos mananciais dessa bacia, que é a principal fonte fluminense de abastecimento de água. Segundo dados da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), 43% da bacia do rio Paraíba do Sul estão em condições de média probabilidade de erosão, 37% apresentam baixa propensão à erosão e 20% podem ser considerados muito vulneráveis à degradação.

Na Região Centro-Sul do Rio de Janeiro, área que engloba os municípios de Paty do Alferes, Paraíba do Sul e Areal, a novidade é a incorporação do serviço ambiental como política municipal. Com a aprovação das leis municipais, são abertas chamadas públicas nos três municípios para os proprietários rurais interessados em proteger o entorno do rio Fagundes. O projeto prevê o pagamento de R$ 200,00 por hectare recuperado ou preservado.

Segundo José Marques, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia e Uso Sustentável (Innatus), responsável pela execução do projeto, essa é uma experiência nova, que tende a crescer. “Na cidade, nós pagamos pela água que consumimos, enquanto o produtor rural não recebe ainda pela água que produz. A ideia é que, no futuro, o PSA se torne parte do cotidiano das zonas rurais”, destaca.

Para a execução do projeto, o Innatus conta com o apoio da Emater-Rio e do
Programa Rio Rural, da Secretaria de Agricultura e Pecuária do estado, que já promovem ações de preservação e recuperação, disseminando técnicas e hábitos que preparam o produtor para a nova realidade do PSA. “Essa é uma ótima oportunidade para os agricultores da região se reconhecerem como

produtores de água e estamos abertos a apoiá-los nessa empreitada”, conclui Paulo Bertoldo, extensionista da Emater-Rio em Paraíba do Sul.