Demandas e entraves da Cadeia Pesqueira são apresentados ao novo Secretário de Pesca e Aquicultura do Mapa

A Comissão Nacional da Pesca da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, pela primeira vez, com o novo secretário de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Marlon Carvalho Cambraia.  A reunião ocorreu na terça-feira, (23/02), na sede do Ministério, em Brasília. O intuito do encontro foi apresentar propostas do setor pesqueiro, visando o aperfeiçoamento da cadeia, aumentando o consumo interno, a competitividade e a produção de pescados no país.

Dentre as principais demandas do setor estão: ordenamento pesqueiro, suprimento da falta de estatísticas em relação à produção de pesca, manutenção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), políticas de crédito, adequação do programa de subvenção econômica ao preço do óleo diesel; além da construção e operacionalização dos terminais pesqueiros públicos.

De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Pesca da CNA, Flávio Leme, para ordenar a cadeia pesqueira é preciso dar continuidade as implantações dos Comitês Permanentes de Gestão (CPG), distribuídos pelo país. Para Leme, também é necessário que o levantamento da produção seja confiável para o correto dimensionamento das ações de governo voltadas ao fomento da produção, para geração de emprego, renda e alimentos de alta qualidade. “É preciso criar um sistema de dados concisos e permanentes de estatísticas pesqueiras, cuja implantação é fundamental para a formulação de políticas públicas”, observou.

Para o presidente da Comissão, outro fator imprescindível para o setor é a modernização e manutenção do Registro Geral da Atividade Pesqueira, com o objetivo principal de organizar o cadastro de atuação, com a emissão de licenças, permissões e autorizações para o exercício da pesca em território nacional. “Precisamos da atenção do Ministério em relação às licenças das embarcações, de forma a ampliar o prazo atual de um ano e dar mais agilidade ao processo”, ressaltou.

Flávio Leme aproveitou a oportunidade para pleitear maior divulgação e incentivo ao Plano Safra da Pesca e Aquicultura. Para ele, a disponibilização de crédito é o instrumento principal de garantia ao desenvolvimento do setor.
O secretário do MAPA afirmou que fará o possível para ajudar os setores, uma vez que o país tem potencial para aumentar sua produção e passar de importador para grande exportador, assim como já somos de outras proteínas animais. Cambraia tentará dar prioridade na mudança da renovação das licenças das embarcações de anual para cada três anos; além da realização de força tarefa para renovar as licenças de pesca e certificados do Regime Nacional de Certificação de Capturas – RCC.

O encontro, segundo a assessora técnica da Comissão da CNA, Lilian Figueiredo, foi bastante produtivo. “O secretário Marlon também se propôs a resolver o problema do atraso das emissões das autorizações provisórias do defeso do camarão na região Sul e Sudeste e prorrogar por um ano as autorizações de pesca emitidas em 2015”, complementou.