Oficina debate normativa sobre a Pequena Agroindústria do Leite

O agricultor familiar da Serra da Canastra, em Minas Geras, Luciano Carvalho, deixou sua propriedade nesta quarta-feira de cinzas, 10/02, já a noitinha, e, de ônibus, seguiu rumo à Brasília, chegando ao seu destino no início desta quinta-feira (11). Ele não pôde cumprir sua rotina: cuidar das 40 vacas que cria com a família, ordenhar os 200 litros de leite e, assim, produzir 20 tradicionais queijos canastras. Tinha compromisso muito importante na capital federal. A tarefa nesses dias ficou por conta do filho.

Isso porque Luciano veio participar do ‘Seminário sobre a Instrução Normativa de Agroindústria de Pequeno Porte de Leite e Derivados’, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Na abertura do evento, nesta quinta-feira (11), que contou com a participação da sociedade civil organizada de todo o Brasil, o secretário de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Onaur Ruano, deu o tom da importância do evento para a agricultura familiar brasileira.

“O objetivo é aperfeiçoar a proposta de Instrução Normativa, em fase de Consulta Pública, para que assegure a inclusão econômica das agroindústrias familiares”, ressaltou Ruano, que destacou também a parceria do MDA com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), responsável pela publicação da portaria nº 265, de 17 de dezembro de 2015, que abre prazo de 60 dias para o recebimento de contribuições à Instrução Normativa.

Em sua fala, o secretário de Defesa Agropecuária (DAS/Mapa), Luis Eduardo Rangel, reforçou os laços de entendimento entre os dois ministérios. “Temos o desafio de construir políticas públicas que garantam a segurança alimentar e que, ao mesmo tempo, como nos ensina o MDA, sejam inclusivas”.

O queijeiro familiar Luciano Carvalho concorda com a importância da inclusão. “Somos da agricultura familiar e o nosso produto é muito mais que alimento, é também social, tradicional”, salientou.

O diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da SAF/MDA, Marcelo Piccin, chamou a atenção para a ausência de legislação específica, que diferencie as exigências de produção, conforme o porte da agroindústria de leite e derivados. Segundo ele, "o Brasil tem agricultores familiares produzindo leite e com capacidade de processá-lo, mas muitas vezes ficam à margem, impossibilitando, por exemplo, o acesso deles aos mercados públicos e institucionais como os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae)”.