Universidade gaúcha compra alimentos da agricultura familiar

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) está realizando a sua primeira compra de alimentos da agricultura familiar por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os produtos vão compor as 11 mil refeições diárias servidas nos seis restaurantes universitários em Porto Alegre. 

Estão abertas três chamadas públicas até o dia 5 de janeiro. No total, a instituição de ensino vai investir cerca de R$ 4,6 milhões para adquirir 400 toneladas em carne suína e de frango, hortaliças, frutas e verduras, até o início de 2017. As aquisições contemplam decreto assinado em junho pela presidenta Dilma Rousseff – e que entra em vigor no dia 1º de janeiro – que determina que órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta comprem ao menos 30% de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações. 

Podem participar organizações e associações de agricultores familiares, de povos tradicionais e de famílias vinculadas a assentamentos da reforma agrária que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O processo conta com a cooperação da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo do Rio Grande do Sul (SDR), que apoia a elaboração das chamadas públicas e atua na articulação dos fornecedores. 

O diretor de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), André Grossi Machado, explica que a ação fortalece a economia local. “Estamos juntando as pontas que são beneficiadas com a Compra Institucional. De um lado, os agricultores têm mais um mercado aberto. Do outro, quem adquire os produtos, consome alimentos mais frescos e de melhor qualidade.” 

PAA Compra Institucional – Criada em 2012, a modalidade abriu uma nova possibilidade de comercialização para as famílias de agricultores familiares de todo o país ao permitir que municípios, estados, Distrito Federal e órgãos federais comprem, com recursos próprios, produtos para atender as demandas de forma simplificada, segura e transparente, por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação. 

Além da UFGRS, as universidades federais da Fronteira Sul (UFFS), de Viçosa (UFV), do Paraná (UFPR) e de Santa Maria (UFSM), além da Fundação de Apoio Universitário da Universidade Federal de Pelotas (RS), já aderiram à modalidade.