PAA: Formação de Estoque terá recurso ampliado

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) disponibilizou mais R$ 6 milhões para atender cooperativas e associações da agricultura familiar, que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Jurídica), no acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Apoio à Formação de Estoques.

O valor inicial, previsto na cooperação com a Conab, era de aproximadamente R$ 15 milhões. Para o coordenador de apoio à comercialização da SAF/MDA, Igor Teixeira, o acréscimo de R$ 6 milhões, totalizando agora R$21 milhões, faz com que a expectativa inicial de atendimento seja superada. “Ao formarem seus estoques, as cooperativas e associações podem agregar valor aos produtos da agricultura familiar e, ao mesmo tempo, conseguem atender com segurança e regularidade a entrega dos produtos aos mercados sejam eles públicos ou privados”, explica.

O recurso é operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Termo de Execução Descentralizada de 2015 prevê beneficiar cerca de dois mil agricultores familiares e 40 organizações da agricultura familiar.

Formação de Estoques

A modalidade permite que as organizações de agricultores familiares com DAP Jurídica acessem recursos para aquisição da produção dos seus sócios ou cooperados para formarem estoques. Desta forma, os produtos, após sofrerem processo de transformação, podem ser comercializados em momento mais favorável do mercado. As organizações de agricultores encaminham proposta à Conab por meio da ferramenta PAANet, disponível no site da Conab.

Cada organização pode acessar anualmente até R$ 1,5 milhão, respeitando o limite anual por agricultor que é de R$ 8 mil.