Seguro rural terá novas diretrizes no triênio 2016 a 2018

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciará, nos próximos dias, as novas diretrizes do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), a serem implementadas no triênio 2016 a 2018. Serão atualizados os percentuais e limites da subvenção ao seguro rural e as estimativas orçamentárias para a concessão do benefício. A expectativa para o orçamento de 2016 é que sejam disponibilizados R$ 400 milhões para o prêmio de seguro rural.

Neste ano, a execução do orçamento alcançou R$ 577,4 milhões, segundo o secretário de Política Agrícola do Mapa, André Nassar. Desse total, o programa subvencionou operações contratadas em 2014 no valor de R$ 295 milhões. "A nossa promessa este ano foi honrar o compromisso de 2014”, disse Nassar, sublinhando que os recursos usados para essa operação foram os do orçamento deste ano.

O secretário falou sobre o assunto ao participar, nesta quinta-feira (19), de reunião com representantes das seguradoras, resseguradoras, corretoras, federações de agricultura e entidades de classe, em Brasília.

Subvenção

A subvenção de R$ 295 milhões referente ao ano passado cobriu 62 mil apólices de seguro, em 5 milhões de hectares de lavouras, principalmente de trigo, soja, milho, maçã e uva. O restante do orçamento, no valor de R$ 282 milhões, foi para as operações feitas em 2015, totalizando 40,5 mil apólices em 2 milhões de hectares.

Na última sexta-feira (13), o governo federal anunciou a antecipação do pagamento da primeira parcela de R$ 20 milhões de apólices de seguro rural com vencimento em janeiro de 2016. O montante representa 15% das apólices contratadas para culturas de inverno, principalmente trigo e milho safrinha.

“Pagaremos neste ano o máximo que pudermos para não usar o prazo de 180 dias estabelecido para a quitação com as seguradoras”, assinalou o secretário de Política Agrícola.