Associações e cooperativas da agricultura familiar poderão apresentar propostas para fornecer alimentos às escolas da rede pública de Campinas, município do interior de São Paulo. Os produtos solicitados nas chamadas são bebida láctea, sucos de uva e de laranja e itens de hortifrutigranjeiro. O investimento com as duas chamadas será de aproximadamente R$ 5,8 milhões.
Os interessados deverão entregar as propostas na Secretaria Municipal de Educação de Campinas, até as 16h30 do dia 25 de março. A previsão é que as escolas sejam atendidas ainda neste primeiro semestre.
A chamada nº. 002/2014, no valor de R$ 3,1 milhões, é para compra de bebida láctea e sucos de uva e de laranja.
Já a chamada pública nº. 003/2014 estabelece que a associação e/ou cooperativa pode fornecer 39 itens de hortifrutigranjeiro, tais como: alface, couve, espinafre, abóbora, batata, milho, abacaxi, mamão e uva. Serão atendidas com essa chamada, que tem o valor de R$ 2,6 milhões, escolas da região norte do município paulista.
As duas chamadas terão prazo de atendimento de 12 meses e dão preferência para produtos orgânicos.
O recurso é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que orienta escolas da rede pública de ensino a adquirirem, no mínimo, 30% de seus recursos destinados à alimentação escolar para a aquisição de alimentos da agricultura familiar, de acordo com a lei nº. 11.947/09, que institui o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Serviço
Chamadas públicas do Pnae para atender a rede pública de ensino de Campinas (SP)
Data limite para entrega das propostas: 25 de março, até 16h30.
Local: Secretaria Municipal de Educação, localizada no Paço Municipal, na Avenida Anchieta n.º 200, 9º andar - Palácio dos Jequitibás - Campinas (SP)
As propostas podem ser encaminhadas também pelos Correios (Sedex ou carta registrada – AR) para o mesmo endereço.
Jalila Arabi
Ascom/ MDA
Portal do Ministério do Desenvolvimento AgrárioFonte:
Agrolink
