Estudo da FVG mostra que o Estado, que lidera a produção nacional de grãos, também é gigante em tributos quando comparados aos ‘agrícolas’
MARIANNA PERES
Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) comparou a incidência tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre importantes estados agrícolas do país: Mato Grosso, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Bahia. Entre eles, Mato Grosso se destacou por possuir a maior carga tributária. O trabalho também analisou a contribuição do agronegócio para a arrecadação estadual.
Os dados estão relacionados às operações de 2011 dos envolvidos nas cadeias de produção de soja, arroz, milho, algodão, carnes (bovinos, suínos e aves) e cana-de-açúcar. Na pesquisa, o volume de produção agrícola de Mato Grosso é utilizado como base aplicando-se a legislação do ICMS de cada estado. Sendo assim, foi verificado que enquanto em Mato Grosso o ICMS pago pela agricultura soma R$ 806,2 milhões, na Bahia o imposto gerado corresponderia a R$ 509,5 milhões, ou seja, o ICMS de Mato Grosso é 58% mais caro do que o da Bahia, estado que tem a menor carga tributária. Paraná (R$ 780,7 milhões), Mato Grosso do Sul (R$ 745,5 milhões) e Goiás (R$ 600,7 milhões) também possuem carga tributária menor que a de Mato Grosso.
É a primeira vez que a FGV faz uma pesquisa com esta abrangência, baseada na legislação do ICMS de cada estado analisado. Para o desenvolvimento do trabalho foi avaliada a incidência do imposto nas formas direta (devido nas operações de venda), indireta (pago na aquisição de insumos) e induzida (ICMS arrecadado pelo Estado quando os trabalhadores e produtores do agronegócio adquirem produtos com salários e receitas).
“Nosso trabalho teve por objetivo analisar a importância do agronegócio para a arrecadação estadual. A avaliação da carga tributária do agronegócio deve levar em consideração não apenas o imposto direto, que é o que incide nas operações de venda do setor. Essas operações têm incentivos e, consequentemente, baixa carga tributária. No entanto, o setor produtivo também paga imposto na aquisição de insumos, máquinas, veículos, combustíveis, energia, material destinado a uso e consumo, nem sempre com os mesmos incentivos e, na maior parte das vezes, não tem como aproveitar o crédito”, explica o pesquisador do Núcleo de Tributos da FGV, Felipe Schontag.
RETORNO - A pesquisa também aponta que o agronegócio mato-grossense contribui com 50% da arrecadação estadual de ICMS. Em 2011, o setor foi responsável pela geração anual de R$ 3 bilhões em ICMS, sendo R$ 806,2 milhões de pagamento direto, feito pelo produtor, R$ 2 bilhões de ICMS pago indiretamente na aquisição de insumos, maquinário e material de uso e consumo, e R$ 183 milhões de pagamento feito de forma induzida, ou seja, fomentado pelos salários. Dos R$ 3 bilhões, cerca de R$ 2,5 bilhões são enviados aos cofres públicos do Estado e os R$ 500 milhões restantes são destinados para os cofres de outros estados.
Diário de CuiabáFonte:
Agrolink
