Por José Ramos Torres de Melo*
O "CNA ENTREVISTA" é um programa exclusivo do Canal do Produtor, o site oficial da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. Este programa busca esclarecer assuntos de interesse do setor agropecuário. Para isso, toda quinta-feira, autoridades e especialistas vão responder 6 perguntas.
Em vídeo e em texto, você pode acompanhar as novidades e batalhas do agronegócio brasileiro. Para estrear o "CNA ENTREVISTA", José Ramos Torres de Melo Filho, Vice-Presidente Diretor da CNA e Presidente da Comissão Nacional de Infraestrutura e Logística, fala sobre a MP dos Portos e sobre os investimentos públicos e privados na logística do Brasil. Investimentos e conquistas que facilitarão a vida do produtor rural que precisa escoar sua produção para outros países, ajudando o Brasil crescer e se desenvolver.
Perfil
Quem: *José Ramos Torres de Melo Filho - Vice-presidente Diretor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), presidente da Comissão Nacional de Infraestrutura da CNA e da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística (CTLOG) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Origem: Fortaleza (CE)
Carreira: Engenheiro civil e militar formado pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e Major Reformado do Exército Brasileiro. Também foi presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC) e do Conselho Administrativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/CE).
VEJA ABAIXO TRECHOS DA ENTREVISTA EM VÍDEO:
http://www.youtube.com/watch?v=GkszqzVRFM4
LEIA OUTROS TRECHOS DA ENTREVISTA:
CNA: Na discussão da MP dos Portos, houve um embate entre investidores, trabalhadores e produtores e todos tiveram que ceder. Quais os principais ganhos para o agronegócio?
José Ramos Torres de Melo: A MP dos Portos, convertida na Lei 12.815, trouxe uma definição mais clara em relação aos Terminais de Uso Privado (TUPs), eliminando a discriminação entre cargas próprias e de terceiros para movimentação. Esta era um dos principais entraves para a iniciativa privada investir em novos TUPs, porque a carga tinha de ser predominantemente própria das empresas que operavam nos terminais, o que restringia a movimentação. Neste sentido, a nova legislação trouxe avanços.
CNA: Houve mais benefícios para o setor?
José Ramos Torres de Melo: Sim. Outro ponto importante foi o fim do critério de pagamento pelo maior valor da outorga nas tarifas portuárias para definir o vencedor de uma licitação para utilizar os terminais. Agora, será escolhida a empresa que apresentar o maior volume de movimentação de carga, com mais eficiência e menor preço, o que ampliará a competitividade dos portos brasileiros. Esta nova lei também permite maior participação da iniciativa privada. Abriu-se oportunidades para investir na construção de novos TUPs, o que pode ajudar a solucionar os problemas de infraestrutura portuária, e os produtos do agronegócio terão mais alternativas para exportação.
CNA: Hoje, mais da metade da produção de grãos está acima do Paralelo 16, mas apenas 14% são exportados por portos do Norte e Nordeste. As concessões anunciadas solucionam este problema?
José Ramos Torres de Melo: A primeira consulta pública de arrendamentos portuários priorizou, além de Santos, os portos públicos do Pará, onde estão as principais instalações portuárias da região Norte. Os arrendamentos serão feitos em Belém, Vila do Conde, Outeiro, Miramar e Santarém. Em relação ao Porto de Outeiro, por exemplo, as principais reivindicações foram atendidas. Com os novos terminais privados em fase de implantação, a capacidade de escoamento da produção pelo Sistema Belém será ampliada em cerca de 15 milhões de toneladas. Embora esta nova realidade ainda seja insuficiente, em função das potencialidades de mercado e da capacidade que temos para atender à demanda operacional, demos um passo importante para aliviar substancialmente a sobrecarga em cima das rodovias e dos portos do Sul e do Sudeste.
CNA: Mesmo com o escoamento da produção pelo Norte e Nordeste, continuam os problemas nos portos do Sul e Sudeste. O que fazer para melhorar Santos e Paranaguá?
José Ramos Torres de Melo: Paranaguá e Santos, embora distantes, são complementares. No que concerne a Paranaguá, a proposta de consulta pública foi analisada por todos os segmentos interessados em ampliar a sua eficiência e capacidade operacional. Houve um diálogo entre o governo e a iniciativa privada no sentido de atender aos interesses dos dois lados e, principalmente, ao interesse nacional. Quanto ao Complexo Portuário de Santos, devido à sua dimensão e elevada complexidade, prefiro não antecipar qualquer tipo de análise.
CNA: Com as obras previstas para o Arco Norte, qual a estimativa do setor agropecuário em termos de redução de custos e aumento de competitividade?
José Ramos Torres de Melo: Vou dar um exemplo: Atualmente, os produtores de milho em Sinop (MT) então vendendo a saca de 60 quilos a R$ 10. Grande parte da produção desta região é obrigada a descer até os portos do Sul e Sudeste e eles perdem parcela substancial da renda com os custos de transporte. Se pudessem exportar pelos portos do Arco Norte, estima-se que eles teriam um acréscimo de R$ 8 por saca, totalizando R$ 18, quase o dobro do valor atual. A distância via transporte terrestre até o porto também seria reduzida em até mil quilômetros. Este fato, por si só, aumentaria a competitividade do nosso milho, com benefícios expressivos para o produtor rural brasileiro, que teria economia significativa com o frete e maior rentabilidade.
CNA: Os investimentos em logística, segundo o Governo Federal, são da ordem de R$ 200 bilhões. Isto seria possível sem investimento privado?
José Ramos Torres de Melo: O volume de recursos ultrapassa o limite de investimentos do setor público. Por isso, o governo vem estimulando a participação da iniciativa privada, não apenas nos portos, mas em todos os setores de infraestrutura.
Canal do ProdutorFonte:
Agrolink
