O produtor rural de Mato Grosso do Sul pode agora fazer consultas e planejar sua contribuição sindical por meio de um sistema on line oferecido pela Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul). A finalidade do sistema é facilitar as transações que envolvem a contribuição, oferecendo a flexibilidade de parcelamentos de débitos anteriores, consultas, emissão de 2ª via, Certidão negativa, entre outros, bem como gerar maior comodidade com o acesso à área de pagamento por meio de computadores pessoais.
O calendário da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para a emissão dos boletos da contribuição continua inalterado: em janeiro para pessoas jurídicas e em maio, para físicas. O que muda com a nova ferramenta de contribuição sindical é a possibilidade de quitar eventuais débitos em qualquer época do ano.
Com efeito, por meio de um link disponível no site da Famasul (www.famasul.com.br), o produtor ou seu procurador nomeado terá acesso a uma página segura, com informações protegidas pelo sigilo fiscal. Para acessar o sistema, será necessária a inserção do certificado digital, que remeterá o contribuinte à tela principal onde estarão disponíveis a opção de parcelamento de débitos sindicais e outras possibilidades que poderão ser realizadas de qualquer computador de confiança do produtor rural.
Além de facilitar e ampliar as formas de pagamento da contribuição, o sistema também permite solicitar revisão do valor cobrado, cancelamento da cobrança caso ocorra venda da propriedade ou alteração no valor da terra nua tributável declarada no Imposto Territorial Rural.
Até agora, para efetuar o recolhimento o proprietário rural que não recebesse seu boleto de contribuição sindical em casa tinha de procurar o sindicato do seu município ou a Famasul, munido de cópias de documentos para a emissão de nova guia. O novo sistema facilita essa operação com segurança, pois a certificação digital permite a realização de transações sigilosas, inclusive o pedido de segunda via e flexibilidade de parcelamento.
O produtor que tiver dúvidas pode buscar informações com os técnicos da unidade de arrecadação da Famasul, acessar o site da Federação (www.famasul.com.br) ou ainda solicitar auxílio ao seu contador.
FamasulFonte:
Agrolink
