Os produtores rurais de Mato Grosso que prestam serviços em armazenagem de grãos terão até o dia 30 de novembro para realizar a medição (arqueação) de seus silos e armazéns, conforme portaria 169/2012, publicada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT) no Diário Oficial do Estado. O prazo venceria dia 31 de julho, mas foi prorrogado após solicitação da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).
A Famato orienta aos produtores que aguardem para realizar a arqueação, pois a entidade solicitou à Sefaz que esta exigência seja revista. Segundo o diretor de Relações Institucionais, Rogério Romanini, o setor produtivo discorda da medida tomada pela Sefaz por entender que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já possui a relação de dados de arqueação dos silos e armazéns do Estado. "Os produtores já sabem a capacidade de seus silos e armazéns. Não tem motivo nenhum para a Sefaz passar agora a cobrar este tipo de medição. Vamos tomar todas as providências cabíveis para que o produtor não tenha de realizar um serviço que consideramos desnecessário", informa Romanini.
Os contribuintes que têm suas atividades principais ou secundárias registradas na Sefaz/MT com um dos CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) descritos na lista da portaria 114/2012 deverão realizar a arqueação dos silos e armazéns sob pena de terem suas inscrições estaduais suspensas.
"Esse tipo de exigência só está ocorrendo em Mato Grosso. Em outros estados produtores de grãos como Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e Bahia não encontramos absolutamente nada parecido", destaca Romanini.
Conforme o diretor, um armazém prestador de serviços em Mato Grosso, por exemplo, tem capacidade média de aproximadamente 17 mil toneladas, segundo dados da Conab. "Para uma unidade armazenadora deste porte, o custo de arqueação pode chegar a R$ 25 mil", calcula Romanini.
Diário de CuiabáFonte:
Agrolink
