O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União do dia 24 e 25 de junho, as alterações para produtos de empresas no setor de agroquímicos, conforme descrição abaixo, de acordo com o ATO Nº 41 de 17 de junho de 2013, ATO No- 43, de 20 de junho de 2013 e ATO No- 44, de 24 de junho de 2013.
ATO Nº 41 de 17 de junho de 2013
1. De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, Bayer cindiu todo seu negócio de químico preciso/" fine chemical", passando da Bayer Chemicals AG para Lanxess Deutschland GmbH. Antigamente a planta fabril era denominada BCH- FCH-MF (Bayer Chemicals AG, Fine Chemicals Business Unit, Manufactoring). Como resultado da cisão para Lanxess Deutschland GmbH o nome "Bayer Chemicals" foi retirado com a separação total das duas empresas, as instalações fabris continuaram as mesmas de antes, Chempark Dormagen, Operations, 41538 Dormagen, Alemanha. Em 2006 a Lanxess Deutschland GmbH cindiu-se do negócio Químico preciso/"fine chemical"para sua subsidiaria Saltigo
GmbH, devido a uma renomeação as plantas fabris foram renomeadas de Industrial Park para ChemPark. Atualizamos o endereço de Saltigo GmbH para ChemPark Dormagen - Operation Plant 1, Prédio B720, CEP: 41538, Dormagen de acordo com o estudo das cinco bateladas nos produtos Ranman registro nº 5105, Hanami registro nº 6511 e Cyazofamid Técnico registro nº 3005, esta alteração entra nos registros dos produtos onde esta conste como fabricante e/ou formulador.
2. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil Ltda - filial de
Uberaba / MG - CNPJ nº 04.136.367/0005-11 e Igarapava / S P- CNPJ n º 04.136.367/0003-50, a importar os produtos Acefato Técnico Consagro reg. nº02311, Appalus Técnico reg. nº 12808, Acetamiprido Técnico consagro registro nº 06212, Broker Técnico reg. nº 17307, Cloreto de Mepiquate Técnico Consagro reg. nº 12209Diurom Técnico Consagro registro nº 12811, Flutriafol Técnico Agrolider reg. nº 17007, Glyphosate Technical reg. 11211, Gold's Técnico reg. 10908, Gold's Técnico Consagro reg. 00709, Imidacloprido Técnico Consagro reg. 07410, Impessive Técnico Consagro reg. 05611, Lucky
Técnico Consagro reg. 06711, Metribuzim Técnico reg.09512, Metribuzim Técnico Consagro reg. 09612, Shadow Técnico reg. 01308, Shodow Técnico Consagro reg. 03211, Streak Técnico reg. 00408, Tubeconazol Técnico Consagro reg.01708, uma vez que a mesma é formuladora dos seguintes produtos Urge 750 SP registro nº 11611, Appalus 200 SC registro nº 12309, Broker 750 WG registro nº 18808, Legend 250 SL registro nº 09010, Simboll 125 SC registro nº 11009, Skip 125 SC registro nº 05308, Preciso registro nº 02913, Gold's 500 SC registro nº 01609, Radan registro nº 05609, Much 600 FS registro nº 13011, Impessive 250 WP registro nº 01012, Locker registro 14211, Shadow 480 SL registro nº 07908, Pocco 480 SL registro
12912, Streak 500 SC registro nº 15008, Array 200 EC registro nº 06708, Egan registro nº 03409.
3. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante
Shangyu Nutrichem Co., Ltd,- Nº 9 Weijiu Road, Hangzhou Gulf Fine Chemical Zone 312369, Zhejiang - China, no produto Panther Técnico Uniroyal registro nº 001599.
4. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador
Ouro Fino Saúde Animal Ltda - Cravinhos/SP, nos produtos Aclamadorbr registro nº 00712, Produtorbr registro nº 14611 e Belobr registro nº 00812.
5. De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do
registro do produto Tupan registro nº 014007, da empresa Cropchen Ltda - Avenida Cristóvão Colombo, n 2834 conj. 803/804 - Porto Alegre, para a empresa Nortox S.A. - Rodovia BR 369, hm 197, Arapongas/PR.CEP: 86700-970.
6. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa proprietária dos registros dos produtos, cancelamos os registros dos seguintes produtos: Gaucho registro nº 06094, Winner 10 AL registro nº 012307,Gauco 600 A registro nº 012507, Premier GR registro nº 05896 e Premier Duo registro nº 08304.
7. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa proprietária do produto cancelamos o pleito de registro para o produto Galil - processo nº 21000.006832/2010-90.
8. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 23 de fevereiro de 2010, foi aprovado no produto Sumisoya registro nº7195, a inclusão da Cultura do grupo- Batata: Cultura de Suporte Fitossanitário Insuficiente - Mandioca.
9. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi autorizado a empresa Consagro Agroquímica Ltda - filial de
Igarapava / SP- CNPJ nº 07.273.677/0002-23, a importar o produto Shar-Teb 200 EC registro nº 10612.
10. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de
registro a alteração da composição quali-quantitativa do produto Manage 150 registro nº 07299, através do processo 21000.012025/2011-97
11. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi autorizado a empresa CCAB Agro S.A. - filial Rondonópolis
/ MT- CNPJ nº 08.938.255/0009-69 e Luis Eduardo Magalhães / BA CNPJ nº 08.938.255/0008-88, a importar o produto
Nico registro nº12612.
12. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a inclusão da empresa
Bio Controle - Métodos de Controle de Pragas Ltda -Rua Ema Gazzi Magnusson - 405 - Distrito Industrial Vitória Martini - Indaiatuba / SP, no produto Bio Neo registro nº 01302.
13. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a inclusão dos formuladores UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.- Ituverava / SP e Sicam UPL Brasil S.A - Uberaba /MG, no produto Microthiol Disperss WG registro nº 03404.
14. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a inclusão do formulador
Longkou City Chemical Plant - Siping Langao Longkou City- Shandong - China, e inclusão do formulador e manipulador
Bernardo Química S.A - Rod. Padre Manuel da Nóbrega, km 281-Samaritá - São Vicente / SP, no produto Phostoxin registro
nº08898.
15. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a inclusão dos formuladores UPL do Brasil Ind. e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.- Ituverava / SP, Sulphur Mills Limited - M.I.D.C. Plot nº 8, Thurbhe Naka, Thane Belapur Road, New Bombay 400613, Maharashtra - Índia, Sulpur Mills Limited - M.I.D.C. Plot nº 1904, A- 18/18, Panoli, Dist: Bharuch, Gujarat - Índia, Sulpur Mills Limited - M.I.D.C. Plot nº 1905/1928/29/30, Panoli, Dist: Bharuch, Gujarat - Índia e Jiangsu Repont Pesticide Factory Co., Ltd - Nº 8 Huacheng East Road, Jintan- Jiangsu - China, no produto Clomom registro nº 00511.
16. De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do
registro do produto Lucens registro nº 01513, da empresa Agrobio Serviços de Registros de Produtos Ltda -ME - Rua Gago Coutinho, 268, Jardim Villa Galvão- Guarulhos / SP, para a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - Avenida das Nações Unidas- 18001- Vila Almeida- Santo Amaro - São Paulo / SP.
17. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a inclusão do formulador
Terra Nossa Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Fertilizantes Ltda - Rua João Bettega, 2685 - Industrial- São
Mateus do Sul /PR, e excluir o formulador Herces do Brasil Química Ltda - Ribeirão Preto / SP, do produto Agril Super registro nº 00307.
18. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de
registro a alteração da composição quali-quantitativa do produto Sirius 250 SC registro nº 00692, através do processo
21000.001591/2010-92.
19. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a inclusão do fabricante
CABB Oy - Kemirantie 1, FI-67900 Kokkola, Finlandia , no produto Fordor 750 WG registro nº 02604.
20. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a inclusão do formulador
Bayer CropScience AG - Industriepark Hoechst, 65926 - Frankfurt am Main - Alemanha, no produto Finale registro nº 000691.
21. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a inclusão do formulador
Nufarm Indústria Química e FarmacêticaS.A. - Av. Parque Sul , 2138 - Industrial- 61939-000 - Maracanaú- CE, no produto
Weedone registro nº 02110.
22. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A - filial de Belford Roxo/RJ
CNPJ:18.459.628/0033-00, Ibiporã / PR CNPJ: 18.459.628/0019-44, a importar o produto Protreat registro nº03704.
23. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a inclusão do manipulador Bernardo Química S.A - Rodovia Padre Manoel da Nóbrega , km 281 - Samaritá - São Vicente / SP, no produto Degesch-Fumicel registro nº 00796.
24. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a exclusão dos formuladores Syngenta India Ltd - Goa Site, Santa Monica Plant, Corlim, Ilhas, Goa, 403110, Índia e Syngenta Manufacturing B.V. - Stepvelden, 10, NL- 4704 RM, Roosendaal, Holanda , do produto Bion 500 WG registro nº 05801.
25. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa proprietária do produto cancelamos o registro do produto Warrant registro nº 008398.
26. De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a alteração da marca comercial do produto Paraquat 200 SL Sinon registro nº 2010, para a marca comercial Orbit .
27. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a inclusão do formulador
ShinFugi Kaseiyaku Co., Ltd - 313, Koyagi-machi - Gunma prefecture - 370-0071, Toakasaki-city - Japão, no produto Savey WP registro nº 028903.
28. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a inclusão do formulador
Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd- Qingling Village, Xinhang Town - Guangde County- Província de Anhui - 242235
China, no produto Mofotil registro nº12109.
ATO No- 43, DE 20 DE JUNHO DE 2013
1. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Arysta LifeScience do Brasil Indústria Química e Agropecuária Ltda - Salto de Pirapora/ SP CNPJ:62.182.092/0012-88, a importar o produto Tebuconazole Técnico
Volcano registro nº 3910, uma vez que a mesma é formuladora o produto Tebuconazole 200 EC Volcano registro nº 00413.
2. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A - Arapongas / PR CNPJ nº 75.263.400/0001-99 e filial Rondonópolis /MT CNPJ nº 75.263.400/0011-60 a importar o produto Hexazinona Técnico Cropcahem
registro nº 006409, uma vez que a mesma é formuladora do produto Netuno 750 WG registro nº 9710 e Rambo 750 WG registro nº 09810.
3. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A - Arapongas / PR CNPJ nº 75.263.400/0001-99 e filial Rondonópolis /MT CNPJ nº 75.263.400/0011-60, a importar o produto Lancer 750 SP registro nº 06312.
4. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa proprietária do produto cancelamos o registro do produto Scepter 70 DG registro nº 03195.
5. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, a ANVISA observou que o produto Standak registro nº 1099 estava classificado equivocadamente na Classe II- Altamente Tóxico, e que devido aos resultados do estudo de CL 50 Inalatória reclassificou o produto da Classe Toxicológica III - Medianamente Tóxico , para a
Classe Toxicológica II - Altamente Tóxico.
6. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, a ANVISA observou que o produto Belure registro nº 1208 estava classificado equivocadamente na Classe II- Altamente Tóxico, e que devido aos resultados do estudo de CL 50 Inalatória reclassificou o produto da Classe Toxicológica III - Medianamente Tóxico , para a
Classe Toxicológica II - Altamente Tóxico.
7. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, a ANVISA observou que o produto Taj registro nº 4406 estava classificado equivocadamente na Classe II- Altamente Tóxico, e que devido aos resultados do estudo de CL 50 Inalatória reclassificou o produto da Classe Toxicológica III - Medianamente Tóxico , para a
Classe Toxicológica II - Altamente Tóxico.
8. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, a ANVISA observou que o produto Amulet registro nº 1108 estava classificado equivocadamente na Classe II- Altamente Tóxico, e que devido aos resultados do estudo de CL 50 Inalatória reclassificou o produto da Classe Toxicológica III - Medianamente Tóxico , para a
Classe Toxicológica II - Altamente Tóxico.
9. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, a ANVISA observou que o produto Source registro nº 1008 estava classificado equivocadamente na Classe II- Altamente Tóxico, e que devido aos resultados do estudo de CL 50 Inalatória reclassificou o produto da Classe Toxicológica III - Medianamente Tóxico , para a
Classe Toxicológica II - Altamente Tóxico.
10. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso II, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Sunfire registro nº2297, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão do Alvo biológico Ácaro-branco ( Polphagotarsonemus latus)
na cultura do Citros.
11. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Arysta LifeScience do Brasil Indústria Química e Agropecuária Ltda -filial Salto de Pirapora / SP CNPJ: 62.182.092/0012-88, a importar o produto Gli-Up 480 SL registro nº 013507.
12. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil Ltda - filial Uberaba/ MG CNPJ: 04.136.367/0005-11, a importar os produtos Fason registro nº 012712 e Bratt registro nº 06908.
13. De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos registros dos produtos Buran registro nº 007409, Band registro nº 07209 e Flutriafol Técnico BRA registro nº 014508, da empresa CropChem Ltda - sito à Avenida Cristóvão Colombo, 2834, conjs. 803/804, Porto Alegre / RS, para a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda - sito à Rua Doutor Vale, 60, conj. 303/B, Porto Alegre /RS.
14. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I , do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Standak Top registro nº 01209, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas de Algodão, Amendoim, Cevada, Feijão, Milho, Sorgo e Trigo.
15. De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Ballagro Agro Técnoclogia Ltda- Rua Girassol, 55 - Bairro Guaxinduva - Atibaia / São Paulo/ SP, para o endereço Estrada Municipal Carlos Gebim, 2353- Bairro Laranja Azeda - Bom Jesus dos Perdões/ SP.
16. De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos registros dos produtos Nemacur registro nº 01508398, Nemacur EC registro nº 00798998 e Nemacur Técnico NBA registro nº 07801, da empresa Bayer S.A. - Rua Domingos Jorge, 1100- Socorro –Santo Amaro - São Paulo / SP, para a empresa AMVAC do Brasil Representações Ltda - Rua Dom José de Barros ,177, 7º andar, conj 701 - São Paulo /SP CEP:01038-100.
17. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A - filial Rondonópolis / MT CNPJ: 08.938.255/0009-69 e Luis Eduardo Magalhães / BA, CNPJ: 08.938.255/0008-88, a importar o produto Emzeb 800 WP registro nº5610.
18. De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Stahler Tec. Deutschland GmbH & Co. KG para Cheminova Deutschland GmbH & Co. KG - devido a aquisição dessa fábrica pela Cheminova A/S, permanecendo o mesmo endereço : Stader Elbstrasse 26-28, DE-21683 Stade, Alemanha, esta alteração entra nos registros dos produtos onde esta conste como fabricante e/ou formulador.
19. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A - filial Rondonópolis / MT CNPJ: 08.938.255/0009-69 e Luis Eduardo Magalhães / BA, CNPJ: 08.938.255/0008-88, a importar o produto Gli-UP 480 SL
registro nº013507.
20. De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos Registros Especiais Temporários a seguir: Sultrad 300 SC Ret nº 17711, Oxitrad 700 dc Ret nº 105312, Trademix 02 Ret nº 144312, Trademix 02 Ret nº 159012, Trademix 03 Ret nº160112, Trademix 04 Ret nº 160212, Trademix 05 Ret nº 160312, Folpete Tradecorp 500 SC Ret nº 103613 da empresa Lemma- Consultoria e Apoio Administrativo Agronegócios, Importação e Exportação Ltda -Rua Uruguaiana, n 656- sala 41, Bairro Bosque Campinas / SP CEP: 13.026.001, para a empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda -Rua Doutor Emilío Ribas, 600, Bairro Cambuí/Campinas / SP, CEP: 13025-141.
21. De acordo com o decreto 4074,de 04 de janeiro de 2002, por ter regularizado a situação do registro do produto junto ao IBAMA,e conforme OF 02001.007942/2013-67 CGASQ/IBAMA, tornamossem efeito a suspensão do registro Eco Meta registro nº
7010.
22. De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pedido de registro do produto Cipermetrina Técnico CCAB – processo nº 21000.008471/2012-88, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda -sito à Av. Brigadeiro Faria Lima, 1572 - conj. 905, São Paulo / SP, para a empresa CCAB Agro S.A. - sito à Rua Teixeira da Silva, 660 - sala 133/134, 13 º andar ,São Paulo / SP CEP: 04002-033.
23. De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Aminol 806 registro foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão de modalidade de uso de aplicação em pré-plantio das culturas e pós emergência das plantas daninhas, e inclusão dos formuladores Agan Chemical Manufacturers Ltd - P.O. Box 262, 77102, Northern Industrial Zone - Ashdod- Israel, Makhteshim Agan Agro Poland S.A - UI Sienenkiewicza 4, 56-120 Brzeg Dolvy, Polônia e Proficol Andina B .V. Sucursal Colmbia - Calle 1c #7-53 - Interior Zona Franca, Barranquilla, Colômbia.
24. De acordo com o Artigo 22§ 1º , do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Fortmex - S registro nº 00605, para a marca comercial Exspire ® Isca Formicida .
25. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I , do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Dimilin 80 WG registro nº 02607, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura da Cana-de-açúcar para o controle de Broca-da- cana ( Diatraea saccharalis.)
26. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I , do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda - Uberaba/MG e Arysta Lifesciences do Brasil Indústria Química e Agropecuária Ltda – Salto de Pirapora / SP, e inclusão dos manipuladores e importadores FMC Química do Brasil Ltda - Uberaba/MG - CNPJ 04.136.367/0005-11 e Arysta Lifesciences do Brasil Indústria Química e Agropecuária Ltda - Salto de Pirapora / SP CNPJ 62.182.092/0012-88 e Basf S.A - Guaratinquetá / SP CNPJ 48.539.407/0002-07, no produto Frowncide
500 SC registro nº 07695.
27. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I , do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Zartan registro nº 04707, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas do Café para o controle de Picão-preto (Bidens pilosa); Cana-de-açúcar para o controle de Beldroega ( Portulaca oleracea ) e Guanxuma ( Sida rhombifolia ); Citros para o controle Picão- preto (Bidens pilosa ) e Prapoeraba (Commelina benghalensis ) e Pastagens para o controle Guanxuma ( Sida rhombifolia).
28. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I , do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Standak Top registro nº 01209, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas de Algodão, Amendoim, Cevada, Feijão, Milho, Sorgo e Trigo.
29. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso II , do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Dipel WP registro nº 00858901, foi aprovado alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão dos alvos biológicos Lagarta- helicoverpa ( Helicoverps spp) nas culturas de Algodão e Soja.
30. De acordo com o Artigo 22§ 1º , do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Eject registro nº 11512, para a marca comercial Elbom .
31. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I , do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a inclusão do formulador Servatis S.A- Resende / RJ, no produto Game registro nº 01613.
32. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I , do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Preciso registro nº 002913, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas de Eucalipto e Pinus.
ATO No- 44, DE 24 DE JUNHO DE 2013
1. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, de acordo com a Portaria nº 42, de 05 de março de 2013 e Ato nº 15, de 14 de março de 2013, e conforme reunião extraordinária do Comitê Técnico para Assessoramento para Agrotóxicos (Conforme art. 95 do Decreto 4074/02), foi aprovada a inclusão do alvo biológico Helicoverpa spp. nas culturas de algodão e soja no produto Belt, registro nº 2506, sem aumento da dose máxima anteriormente aprovada.
2. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, de acordo com a Portaria nº 42 de 05 de março de 2013 e Ato nº 15 de 14 de março de 2013, e conforme reunião extraordinária do Comitê Técnico para Assessoramento para Agrotóxicos (Conforme art. 95 do Decreto 4074/02), foi aprovado a inclusão do alvo biológico Helicoverpa spp. na cultura do algodão no produto Ampligo, registro nº0610, sem aumento da dose máxima anteriormente aprovada.
Fonte:
Agrolink
