Habitantes do pré-assentamento Emiliano Zapata exigem mais rapidez no processo de regularização da área de mais de 650 hectares de terra onde vivem desde 2003
Alyne Lemes
Cerca de 48 famílias do Movimento Sem Terra (MST) acampam desde a manhã desta segunda-feira (15) na frente da fazenda da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária (Embrapa), na Rodovia do Talco, em Ponta Grossa , nos Campos Gerais.O grupo exige mais rapidez no processo de reforma agrária da área de mais de 650 hectares de terra onde vivem desde 2003. Em 10 anos, essa é a quinta vez que os membros do pré-assentamento Emiliano Zapata fecham a entrada da Embrapa. Com barracas de lonas, o grupo pretende permanecer no local até receber uma resposta concreta sobre a liberação do título de propriedade. Integrantes da Embrapa e do Incra estão no local para negociar.
Os integrantes do MST decidiram, em assembleia realizada no sábado (13), fechar a sede da Embrapa em busca de respostas mais efetivas. Eles reclamam da demora no processo de desapropriação da área onde vivem. Mais de 150 pessoas, entre crianças, jovens, adultos e idosos alegam que a morosidade tem trazido muitos prejuízos. “Estamos há 10 anos sem receber crédito oficial do governo. Plantando e construindo nossas casas sem auxílio nenhum”, frisa Célio Rodrigues, membro da Comunidade de Resistência Emiliano Zapata.
De acordo com ele, a Embrapa tem dificultado o processo de liberação do documento de posse da área ocupada. O protesto foi a forma pacífica que os membros do pré-assentamento encontraram para pressionar os órgãos competentes. “Eles seguem prometendo, mas agora estamos decididos a ficar aqui até ter alguma coisa mais concreta”, afirmou Rodrigues.
A área de 650 hectares onde vivem os integrantes do MST fica dentro da fazenda da Embrapa e, segundo o ouvidor agrário regional, Raul Bergold, já foi comprada pelo Incra. As dificuldades em regularizar o título de propriedade se deve ao fato de que algumas partes da fazenda estariam em litígio, o que torna mais demorado o processo de desmembramento da área do pré-assentamento. “O documento de averbação está com a Embrapa. A expectativa é que até agosto deste ano [quando completa uma década que ocupação da área] o processo se conclua”.
Na quarta-feira (17), os membros do pré-assentamento Emiliano Zapata, devem ir a Câmara de Vereadores para fazer uma denúncia pública sobre a demora do processo de reforma agrária do local.
Embrapa
Em nota, o escritório da Embrapa afirma que foi surpreendido pela manifestação MST, mas garante que está tomando as providências para resolver a questão. No comunicado, a Embrapa afirma que a averbação do terreno junto ao cartório de imóveis de Ponta Grossa já está em andamento.
Além disso, a nota diz que a empresa está tomando as providências judiciais necessárias para garantir o acesso dos empregados ao trabalho.
No fim do dia, a Embrapa decidiu enviar um advogado para negociar e tentar resolver o impasse. Ele deve dar andamento na documentação, que trava a transferência da área reivindicada pelo MST ao Incra.
Conforme o membro da Comunidade de Resistência Emiliano Zapata, que fica no Distrito de Itaiacoca, Célio Rodrigues, o advogado deve trazer uma procuração do presidente da Embrapa para dar andamento no processo de regulamentação da área. Ele frisa ainda que o grupo só deixa o local, depois de saber quantos dias após dar entrada na documentação, sai o registro da área em nome do Incra. “Nossa saída não está condicionada ao protocolo de entrada na documentação. Queremos, documentado em ata assinada, saber em quantos dias a área vai estar registrada em nome do Incra”, garante.
Gazeta do PovoFonte:
Agrolink
