Normas de armazenamento pretendem elevar qualidade dos grãos

IN 41 entrou em vigor no ano passado com o objetivo de controlar e melhorar o processo de unidades públicas e privadas

Para que um grão atinja um nível de qualidade elevado para sua comercialização, não basta passar pelos processos de plantio, desenvolvimento e colheita adequados. A pós-colheita, ou seja, o momento de armazenagem deste produto, é fundamental para que ele se mantenha ideal. No início do ano passado, com o intuito de melhorar o controle de qualidade dos grãos armazenados, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) colocou em vigor a Instrução Normativa 41 (IN 41) – com base na Lei de Armazenagem 9.973 – que tornou obrigatória a certificação das unidades armazenadoras.

A IN 41, objetivamente, estabeleceu um prazo final para que todas as prestadoras de serviços remunerados de armazenagem cumpram a certificação até 2017. Em 2012, ficou estabelecido que 15% da capacidade estática deveria ser certificada, seguindo critérios do Mapa para, por exemplo, sistemas de higienização, temperatura dos grãos, aeração das unidades e melhoria das condições estruturais da armazenagem. Em 2013, o percentual a ser cumprido sobe para 30% e aumentará mais 15% ano a ano até 2016, quando finalmente os 25% restantes devem ser completados no ano posterior, ou seja, 100% da capacidade estática deverá estar certificada.

A reportagem da FOLHA foi verificar como as entidades públicas e privadas estão lidando com este processo obrigatório de melhoria dos armazéns, suas principais dificuldades durante os trabalhos e o valor dos investimentos até o momento.

No Paraná, de acordo com números da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a capacidade estática total é de 27,5 milhões de toneladas, sendo que 14,5 milhões pertencem às cooperativas. No Brasil, o total de unidades armazenadoras é de 17,5 mil, com capacidade para 148 milhões de toneladas, sendo que pouco mais de 430 estão certificadas atualmente. A grande maioria dos armazéns já regularizados encontra-se no Rio Grande do Sul, com um total de 126 unidades. Os números referentes às certificações do Paraná ainda não foram divulgados.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Pós-Colheita (Abrapos) e pesquisador da Embrapa Soja, Irineu Lorini, é difícil estipular o tamanho do investimento que deverá ser feito no País para adequar as unidades. Ele comenta que poucas unidades são novas, já que o parque armazenador brasileiro tem pelo menos 30 anos de existência. De qualquer forma, ele considera o prazo de cinco anos, a partir de 2012, como viável para o setor se estruturar. "Um calendário mais rápido seria inviável pelo investimento que será preciso. A partir de agora passa a se estabelecer um padrão, como se houvesse uma baliza de requisitos mínimos. A questão é que ainda há muitas unidades abaixo desta baliza", declara.

Com a expectativa da fiscalização por parte do Mapa iniciar em março deste ano em todo o País, o presidente da Abrapos acredita que a legislação deve sim ser cumprida de forma efetiva. "Se em 2017 chegarmos a 90% das estruturas certificadas, estaremos num patamar inigualável no mundo. Teremos uma qualidade média neste quesito, e condições de disputar mercado com qualquer país em função da qualidade do produto. Não basta ter volume de produção, é preciso ter qualidade", complementa.

Crescimento necessário

Além das certificações, é nítido que o País precisará de investimentos para aumentar sua capacidade estática para conseguir armazenar a produção, que cresce a cada safra. Estima-se que em 2017 a produção de grãos atinja 250 milhões de toneladas, 68,9% a mais do que a capacidade atual brasileira de armazenagem. "A dificuldade está em todos os estados, sendo o mais grave o caso do Mato Grosso. No Paraná, também há um deficit. Quem vai precisar sinalizar um aumento de capacidade é o próprio governo."