Burocracia atrasa irrigação no sul, afirmam produtores

A burocracia na liberação de licenças ambientais, no Rio Grande do Sul, dificulta o acesso à água para irrigar os 5,3 milhões de hectares de culturas sequeiras, segundo os produtores gaúchos. Capitalizados e com linhas de crédito para implantar sistemas de irrigação para a safra de verão, geralmente seca no estado, enfrentam entraves burocráticos.

O órgão responsável por licenciamentos e outorgas, porém, diz que, em 80% dos casos, os problemas na liberação são provocados pelos próprios produtores rurais, por falta de documentação, e sua resistência em ceder área agricultável à instalação de açudes.

O governo estadual lançou em agosto o programa "Mais Água Mais Renda", com meios de agilizar a concessão de licenças no Rio Grande do Sul. Com isso, a área irrigada aumentou 20%, para 90 mil hectares, neste ano.

"A irrigação avançou no estado, mas abaixo do esperado, por causa da burocracia e da energia elétrica, que é escassa e cara no campo. O Rio Grande do Sul pode irrigar até 300 mil hectares sem causar danos ambientais", diz o chefe da Divisão Técnica do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-RS), João Augusto Telles.

Cada hectare de açude é capaz de irrigar três hectares de plantio, de acordo com o diretor de Recursos Hídricos, departamento ligado à Secretaria do Meio Ambiente, do Rio Grande do Sul, Marco Mendonça. "Existe uma cultura de difícil solução no estado: os agricultores gaúchos resistem a liberar área de plantio para a formação dos açudes. Querem açude em área nova", ele afirmou.

Para agilizar os licenciamentos, o órgão contratou, emergencialmente, 21 novos técnicos em maio. Antes disto, eram apenas três os funcionários a lidar com um passivo de cinco mil processos, que foi reduzido para 800. A nova equipe atingiu média de 1.200 pareceres por mês, ante 240.

"Mas não se deve ver a questão da licença como um entrave burocrático", defendeu Mendonça. "Muitos produtores acham que órgãos ambientais são cartórios. A emissão de licenças tem que ser criteriosa - não restritiva, mas criteriosa - para que o desenvolvimento econômico do estado seja sustentável", afirmou.

O vice-presidente da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, apontou que a licença para a criação de açudes de até dez hectares é automática, mas criticou o fato de que, acima disto, os processos duram até quatro anos.

Tal período, para Mendonça, só acontece em casos em que os agricultores faltam com documentos e, depois, ignoram os ofícios emitidos pela secretaria estadual que alertam sobre a ausência deste ou daquele papel.

"Não temos regularidade de clima. Nosso inverno é chuvoso, mas o verão é seco", lembra Pereira. "Para resolver isso, a única saída é a instalação de açudes. Mas o Rio Grande do Sul tem uma grande dificuldade de licenciamento ambiental", declarou.

Telles, do Senar-RS, acrescenta que, com as restrições do Código Florestal à ocupação de áreas, a busca por produtividade cresceu na região. Com sistemas de irrigação, o agricultor gaúcho consegue elevar o rendimento da soja de 38 para cem sacas por hectare; e, do milho, de 70 para 300.

"Não estamos falando de furar lençol freático, mas, sim, de captar água da chuva", disse o representante, afirmando que a intenção é fundar açudes com barragens e, aproveitando a mesma água, recuperar áreas verdes em volta da obra. "A barragem, inclusive, funciona como recarga."

Além dos atuais 90 mil hectares irrigados com pivôs no estado, o Rio Grande do Sul apresenta 1,1 milhão de hectares de arroz com irrigação por alagamento.