RS deve cumprir norma da Conab

Superintendência regional avalia que, até dezembro, 15% da capacidade dos armazéns estaduais estará certificada

O Rio Grande do Sul deverá cumprir a meta da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de ter suas unidades armazenadoras com pelo menos 15% de sua capacidade certificada até o dia 30 de dezembro. Embora não haja um levantamento oficial, a superintendência regional da companhia acredita que a maioria das unidades já esteja com o percentual mínimo exigido alcançado. Custos mais acessíveis para a certificação justificam o bom andamento. Em 2008, o processo chegava a custar R$ 40 mil. Hoje, pode ser feito por R$ 4 mil.

O Estado tem 4,8 mil armazéns. Cada unidade pode ter mais de uma estrutura armazenadora. As empresas que não cumprirem a primeira etapa da certificação, o reconhecimento formal, concedido por um organismo autorizado, que avalia a competência técnica para realizar serviços específicos, até o final do ano serão impedidas de estabelecer contratos para a guarda dos estoques públicos reguladores. O superintendente regional da Conab, Glauto Melo, diz que os novos armazéns já são construídos dentro das normas. "Eventuais problemas poderão ocorrer com os antigos, que precisam adequar suas unidades", explica Melo.

Ricardo Núncio, que deixou há poucos dias a presidência da Câmara Temática de Infraestrutura Rural, e acompanhou a adequação dos armazéns à normativa, que data de 2010, confirma a previsão positiva. "Acredito que aqui no Estado, tanto armazéns do governo como particulares já estejam com os 15% certificados." As unidades têm até 2017 para certificar toda sua capacidade. A fiscalização fica por conta do Ministério da Agricultura.

Quando a normativa foi publicada, haviam apenas cinco certificadoras em todo o país. Por isso, a primeira normativa, de 2008, que estabelecia 25% da capacidade certificada para o fim de 2012, teve o percentual reduzido para 15%, pela falta de profissionais para certificação. A Fecoagro encaminha para treinamento profissionais para fazer o credenciamento. Hoje, três instituições podem capacitar: a de Pelotas, Minas Gerais e a de Mato Grosso.

Podem realizar a capacitação agrônomos e técnicos agrícolas. Desde julho, cerca de 60 servidores da Conab, que também tem que certificar seus armazéns, darão continuidade à supervisão técnica nas unidades armazenadoras da companhia em todos os estados do país.