Conab mostra ações de proteção ao meio ambiente na Rio + 20

Durante a realização da conferência Rio + 20, promovida até o próximo dia 22 pelas Nações Unidas, no Rio de Janeiro, a Conab vai mostrar ações estratégicas dirigidas ao combate à pobreza e à insegurança alimentar e nutricional de áreas rurais, como a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), mantida em parceria com outros órgãos do governo federal.

Só para se ter uma idéia, desde a criação da PGPM-Bio, em 2009, foram aplicados mais R$ 6,3 milhões no pagamento de subvenções para produtos extrativistas como amêndoa de babaçu, castanha-do-brasil, fibra de piaçava, pequi e outros, beneficiando mais de 27 mil famílias de regiões carentes, sobretudo da Amazônia e do Nordeste.

Todas as delegações internacionais que vão ocupar o espaço Arena Socioambiental vão conhecer os mecanismos do uso sustentável dos recursos da biodiversidade que é um dos temas que serão discutidos na conferência. Montado ao lado dos pilotis e jardins do Museu de Arte Moderna (MAM) da capital carioca, o espaço vai apresentar exposições, atividades culturais e feira de produtos da sociobiodiversidade brasileira cultivados por povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. Produtos como carnaúba, castanha-do-brasil, pequi, açaí, mangaba, umbu e outros serão comercializados por extrativistas que recebem o apoio da Conab.

Como nasceu a PGPM-Bio - Em 2009, devido à necessidade de consolidar um novo modelo de desenvolvimento sustentável para os produtos extrativistas no país, o governo federal criou a PGPM-Bio, iniciativa que possibilita o desenvolvimento social e econômico de muitas regiões, permitindo a sustentação de preços de produtos da biodiversidade no mercado, o que contribui para a preservação dos recursos naturais.

O estímulo oferecido ao caboclo que vive na zona rural para integrar a política é feito a partir da realização de seminários regionais por bioma (Cerrado, Caatinga ou Pantanal, por exemplo), além de um encontro nacional, promovidos por técnicos da Conab. Em seguida, a equipe técnica da Companhia elabora os custos de produção e as propostas de preço mínimo para a venda desses produtos, contribuindo assim para manutenção dessas comunidades nas florestas. Até agora, foram escolhidos 11 produtos extrativistas, indicados por representantes tanto do governo como da sociedade civil.

A ação faz parte do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), criado para promover a conservação e o uso sustentável da sociobiodiversidade e garantir alternativas de geração de renda para as comunidades extrativistas. Desta forma, o extrativista tem acesso às políticas de crédito, assistência técnica e extensão rural e tem disponibilidade de mercados e instrumentos de comercialização, de acordo com a política de garantia de preços mínimos.

A Conab atua no eixo do PNPSB, denominado como de Apoio à Comercialização de Produtos da Sociobiodiversidade, que trata da inserção de novos produtos no mercado e de oportunidades de melhores preços para o extrativista que tem à frente dificuldades logísticas e regionais. O trabalho da estatal busca ordenar a cadeia produtiva no aspecto da oferta, utilizando para isso os recursos da PGPM-Bio e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da parceria com os ministérios do Meio Ambiente (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS).

De 2009 até agora, foram executados pelo PNPSB cerca de R$ 6,3 milhões no pagamento de subvenções da PGPM-Bio para amêndoa de babaçu, borracha natural extrativista, castanha-do-brasil, fibra de piaçava e fruto do pequi, beneficiando mais de 27 mil famílias dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí e Rondônia.

"Estas populações que passavam antes da PGPM-Bio por situações de dificuldades para manter o sustento de suas famílias, devido à pobreza e falta de acesso aos serviços públicos básicos, encontram-se hoje, em sua maioria, vivendo bem melhor e em sua própria região. Depreende-se que os benefícios implementados são bem mais elevados do que o representado pelo montante de recursos aplicados pelo governo", observa a gerente de Produtos da Sociobiodiversidade da Conab, Ianelli Sobral Loureiro. (Comunicação Social/Conab)