Novo prazo para barragens

Com dois convênios a serem assinados até julho com o Ministério da Integração Nacional, o governo gaúcho garante R$ 110,9 milhões federais e planeja concluir, até 2014, as barragens dos arroios Taquarembó e Jaguari. Previstas para serem entregues em 2010, as obras tiveram os projetos readequados pela falta de verba disponível para o término da empreitada. Isso levou a parada das obras em Taquarembó, no início de 2011, e há dois meses no arroio Jaguari. "Não podíamos tocar do jeito que estava. Ou parava tudo ou se fazia um novo aditivo de 25%, sobreposição que poderia ser apontada pelo Tribunal de Contas", diz o secretário de Obras Públicas, Luiz Carlos Busato.

As obras são consideradas fundamentais para evitar crises como a que enfrenta hoje o produtor gaúcho com a safra frustrada pela seca. Orizicultores, dependentes de irrigação, esperam que, desta vez, as obras se tornem realidade. "Ter esse recurso à disposição é uma expectativa que se alastra há anos", analisa o presidente da Câmara Setorial Nacional do Arroz, Francisco Schardong. A região da Campanha sentiu a demora da conclusão na última safra, quando a estiagem prejudicou lavouras de arroz e a criação de gado, além do crescente plantio de soja. A Taquarembó é projetada para irrigar até 12,7 mil hectares em Dom Pedrito, Lavras do Sul e Rosário do Sul. A Jaguari, 20 mil ha em Lavras do Sul, Rosário do Sul e São Gabriel.

Hoje, a barragem do arroio Taquarembó, entre Dom Pedrito e Lavras do Sul, tem 86% das obras concluídas. O aporte será de R$ 58 milhões da União, com contrapartida de R$ 14,5 milhões do Estado para finalizar os serviços de desmatamento da área de alague e conclusão do maciço de concreto. Para os canais, serão investidos R$ 2,9 milhões da União e R$ 730 mil do Estado. Além disso, o Daer fará a obra de recuperação de ponte sobre o arroio na ERS 630, em fase de estudos. Além da irrigação, a barragem garantirá o abastecimento dos 40 mil habitantes de Dom Pedrito. Para a barragem de Jaguari, 60% concluída, serão aplicados R$ 47 milhões da União e R$ 11,8 milhões do Estado. E nos canais, o investimento será de R$ 3 milhões da União e de R$ 767 mil do Estado. A partir da assinatura dos convênios, o governo gaúcho encaminhará as licitações das obras.

Para dar andamento aos convênios de outras quatro barragens, a secretaria aguarda a emissão de licença prévia da Fepam. Busato espera que isso aconteça ainda neste mês. Segundo o secretário, projetos de novos investimentos serão feitos a partir do Plano Estadual de Recursos Hídricos que terá diagnóstico feito pelo Ministério da Integração. A Pasta destinará R$ 750 mil para consultoria fazer, em seis meses, o levantamento da disponibilidade de recursos hídricos do RS.

Outros projetos

- Barragem do Passo da Ferraria

Valor: R$ 7,17 milhões
Área irrigada: 10 mil hectares
Abrangência: Bagé e Dom Pedrito

- Barragem do rio São Sepé

Valor: R$ 9,12 milhões
Área irrigada: 15,2 mil hectares
Abrangência: São Sepé, Formigueiro e Vila Nova

- Barragem do arroio Estancado

Valor: R$ 5,62 milhões
Área irrigada: 5 mil hectares
Abrangência: Sarandi

- Barragem do rio Soturno

Valor: R$ 5,33 milhões
Área irrigada: 9,41 mil hectares
Abrangência: Nova Palma e Faxinal do Soturno

- A Secretaria de Obras Públicas do Rio Grande do Sul aguarda a emissão de licença prévia, por meio da Fepam, para obter a liberação de recurso para a barragem do rio São Sepé e para assinar os convênios das demais. A expectativa é que isso aconteça ainda neste semestre.

Fonte: SOP/RS