Regionalização aproximará Ministério dos agricultores

Mendes Ribeiro anunciou projetos para fortalecer os trabalhadores rurais em audiência com representantes do setor

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, aposta no processo de regionalização que está em implantação na pasta – e deverá ser entregue à presidenta Dilma nos próximos meses – para aproximar o ministério ainda mais dos trabalhadores rurais em todo o país. O projeto foi explicado aos membros da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e de Federações dos Trabalhadores na Agricultura (Fetags) nessa terça-feira, 22 de maio, durante encontro em Brasília.

“Teremos casas do Ministério da Agricultura em todos os estados, onde serão tratados temas como defesa agropecuária e política agrícola. A regionalização será a marca da minha gestão. Pretendo colocar o ministério perto de todos os agricultores. Vamos trabalhar juntos. Só existe um ministério, o de quem quer e precisa produzir” declarou o ministro.

Na audiência, os participantes apresentaram uma pauta de reivindicações estruturais e emergenciais para fortalecer o desenvolvimento do setor. Entre os pleitos destacados estão a necessidade de condições diferenciadas na Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), a efetiva implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e a criação de uma política nacional de abastecimento hídrico para o Brasil.

O secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris, também solicitou o empenho do ministro para a aprovação do Projeto de Lei que estabelece condições tributárias diferenciadas para a agricultura familiar e a alteração da legislação que trata da comercialização de bebidas produzidas artesanalmente, como sucos, vinhos, licores e cachaças. Os pequenos agricultores querem a simplificação do reconhecimento e registro dos produtos para que esses possam ser vendidos utilizando-se apenas o CPF, sem a necessidade de CNPJ.

Segundo Mendes Ribeiro Filho, o Mapa vem trabalhando em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) em medidas que auxiliem o segmento e as cooperativas. Ele garantiu que questões como o combate à estiagem, seguro agrícola e armazenagem para os pequenos agricultores seguirão sendo tratadas como prioridade.