Plenário poderá realizar comissão geral para discutir impactos da seca

O Plenário da Câmara poderá realizar uma comissão geral para discutir os impactos da seca no País e cobrar soluções para o problema, que já atinge mais de 800 municípios e tem causado queda na produção de grãos. O debate foi proposto pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e deverá ter a data definida na próxima semana, de acordo com o presidente do colegiado, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

O parlamentar explica que a comissão geral vai permitir que parlamentares e representantes dos agricultores discutam com integrantes dos ministérios as soluções para o problema. Os convidados ainda não foram definidos, mas Gomes de Matos adianta que um dos pontos tratados será a renegociação da dívida de agricultores afetados pela seca e a liberação de recursos para conter os prejuízos.

“De imediato, precisamos tratar de operações de crédito rural e da execução da dívida de bancos com pequenos e médio proprietários. Além disso, os agricultores afetados por calamidades no ano passado ainda não receberam recursos do governo federal. Outro ponto são as emendas de parlamentares e de bancadas para ações de contingência que precisam ser liberadas antes do período eleitoral”, diz o deputado.

Queda de produção

Outro ponto que será discutido na comissão geral é a queda da produção. Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgados no começo de abril já apontaram uma queda de 2,2% na safra de grãos por conta de condições climáticas desfavoráveis nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

A safra 2011/12 deve chegar a 159,20 milhões de toneladas, 3,64 milhões de toneladas a menos do que a produção de 2010/11, que foi de 162,84 milhões. As lavouras de soja e de arroz foram as mais afetadas – queda de 9,72 milhões e 1,95 milhão de toneladas, respectivamente.

A seca já atinge com gravidade 847 cidades brasileiras, que já tiveram a situação de emergência ou calamidade pública reconhecidas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional. O estado com maior problema é o Rio Grande do Sul, com 358 municípios afetados, seguido pela Bahia, com 165 cidades em situação de emergência ou calamidade.

Eleições

Gomes de Matos alerta que, se não houver intervenção, o quadro de municípios afetados pela seca deve aumentar. “A estiagem se agrava nos meses de agosto e setembro, justamente no período eleitoral. Precisamos agir para evitar que isso vire uma questão eleitoreira”, defende.

Nessa segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se em Sergipe com governadores dos estados do Nordeste para tratar da seca, que atinge cerca de 240 cidades da região. Na última sexta-feira, o Ministério da Integração Nacional autorizou o empenho e repasse de R$ 15 milhões para o Piauí, destinados à execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais em localidades atingidas pela estiagem.