Sead investe na regularização fundiária em Pernambuco

Castigado pela estiagem há mais de cinco anos, o Nordeste terá um alívio. Ainda não é a chuva, mas é um pacote de recursos que garantirá a sobrevivência do agricultor familiar da região. Serão R$ 37,7 milhões nos próximos 24 meses para fortalecer a política de regularização fundiária e melhorar a estrutura de famílias rurais de todo o estado. O Termo de Compromisso que firma o acordo entre a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e o Governo de Pernambuco foi assinado na manhã desta quarta-feira (11/1), no Palácio do Campo das Princesas, em Recife.

A assinatura do acordo vai de encontro com as prioridades de governo estabelecidas pela Sead, que é a mudança do cenário da reforma agrária no Brasil. Hoje são 10 mil assentamentos pelo país. Somente 10% dos trabalhadores rurais têm o documento da terra. “Precisamos começar a mudar esses números. Queremos atacar esse problema, que ocasiona outros problemas ainda maiores. No ano passado, por exemplo, deixamos de investir cerca de R$ 4 bilhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em famílias de agricultores que não tinham o documento. Ou seja, tomamos isso como prioridade para que a gente viabilize o acesso, entre outras coisas, às políticas públicas”, explicou o secretário José Ricardo Roseno.

De acordo com o documento, serão R$ 30 milhões para promover a 600 famílias do interior do estado o acesso à terra, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Cerca de R$ 7 milhões serão para a regularização nas regiões do Agreste Meridional e do Sertão do Pajeú, onde serão emitidos 3,2 mil títulos de terras. Os outros R$ 700 mil melhorarão a infraestrutura, com a compra de duas unidades móveis para ações in loco. Segundo o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o acordo não só beneficiará a família rural, como também valorizará a agricultura familiar no estado. “Esse aporte é muito representativo numa região como o Nordeste, que vive o dia a dia de seca. Aqui existe uma população que só quer trabalhar na sua terra, que muitas vezes já vem do pai, do avô. Conciliar novas ideias, fazer parcerias é importante nesse momento. Vamos potencializar esses recursos e beneficiar muita gente”, afirmou Paulo Câmara.

Ater para Indígenas 

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) também será contemplado com os recursos. A Sead destinou R$ 10 milhões para a entidade que intermediará o benefício a 1,6 mil famílias indígenas pernambucanas com fomento, assistência técnica e extensão rural. Na mesma visita à capital de Pernambuco, o secretário José Ricardo Roseno esteve na sede do IPA para reunião com o presidente do instituto, Gabriel Alves Maciel, e funcionários do IPA. “Precisamos levar o diferencial na assistência e priorizar, sim, a regularização fundiária. Temos 30% do estado regularizado, mas isso não é nada perto do país. Essas parcerias são importantes ara fortalecer este trabalho”, ponderou a subsecretária de Reordenamento Agrário da Sead, Raquel Santori.