Foi rejeitado pela Câmara dos Deputados o 'tarifaço' de 9,6% de PIS/Cofins sobre as exportações de soja em grão. A proposta havia sido 'enxertada' por emenda no relatório final da Medida Provisória (MP) 627/2013, mas foi retirada durante a votação dos destaques à MP – que ainda será analisada pelo Senado.
Entidades representativas do setor produtivo rural, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul) apontaram que a medida traria “consequências extremamente negativas”. O novo imposto criaria ônus adicional nas exportações brasileiras de soja em grão, quando atualmente 75% da oleaginosa é destinada ao mercado externo.
“Na prática, a medida tornava a exportação da soja em grão passível de ser tributada diretamente. Essa tributação sobre o custo de produção não é percebida em outros países produtores, o que tira a competitividade da soja brasileira, ameaçando a atividade no médio e no longo prazo”, explica o presidente da Farsul e vice-presidente da CNA, Carlos Sperotto.
Fonte:
Agrolink
